Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 19:50
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:38
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:41
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:22
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:25
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:16
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 19:53
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP
A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 03:00
Tribunais de Contas e a Natureza Jurídica de suas Decisões
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. eduardopordeus@hotmail.com
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:17
Em novo depoimento, Pitta não fala de contas
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:24
TST libera contas bancárias de administrador de agropecuária cearense
Eleito diretor-presidente, ele não é acionista da empresa.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 10:01
Prestação de contas durante mancomunhão não depende de irregularidades
A decisão é da Quarta Turma.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 11:12
Banco do Brasil tem que prestar contas sobre depósitos judiciais
Após celebração do contrato 390/2015 o Banco réu divulgou que não havia mais recursos no fundo destinado ao pagamento de alvarás judiciais do Poder Judiciário Estadual de Minas Gerais.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:40
TCE rejeita contas de um terço dos prefeitos de SP
Um em cada 3 prefeitos paulistas teve as contas rejeitadas em 2014
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 09:17
BC bloqueia contas de executivos detidos na Lava Jato
Alguns dos executivos presos já admitiram em interrogatórios à Polícia Federal que pagaram propinas a funcionários que faziam parte da rede de corrupção na Petrobras
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 12:30
Juíza bloqueia contas de empresários investigados por PF
Além de 17 empresários, a juíza Silvia Rocha também mandou bloquear as contas de 13 pessoas jurídicas
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:00
Contas em nome do réu impedem penhora de imóvel
Contas nominais de telefone fixo, celular e plano de saúde, além de faturas de cartão de crédito e
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:00
Bloqueio de contas por improbidade não pode alcançar salário
Indisponibilidade de bens e demais recursos fora determinada pela Justiça Federal baiana, limitada aos valores percebidos e gastos irregularmente